Ciclo de Debates reúne mais de 500 participantes em São José dos Campos
25/04/2023 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Durante o terceiro encontro do 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na segunda-feira (24/4), em São José dos Campos, o Vice-Presidente, Conselheiro Renato Martins Costa, enfatizou a importância do papel pedagógico do TCESP para o desenvolvimento de boas políticas públicas nos municípios paulistas.
“O Tribunal quer ser um órgão que auxilia o Administrador, que foi eleito pelo povo, a exercer suas funções corretamente. Eu tenho a mais profunda convicção de que, ressalvado um caso ou outro, que é a exceção, todos querem acertar. E é nesse sentido que realizamos o Ciclo de Debates há 27 anos consecutivos”, afirmou o Conselheiro Vice-Presidente.
O evento, realizado no Plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos, reuniu mais de 500 pessoas, entre Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Secretários Municipais e servidores de 54 municípios do Vale do Paraíba e da Região Metropolitana de SP. Participaram 28 Prefeitos.
. Autoridades
Além do Vice-Presidente do Tribunal, compuseram a mesa solene do encontro a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Vereador José Luís Nunes, representando o Presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos; o Prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira; o Prefeito de Guaratinguetá, Marcus Augustin Soliva; e a Prefeita de São Luiz do Paraitinga, Ana Lúcia Bilard Sicherle.
Também participaram da abertura os Diretores de Supervisão da Fiscalização, Paulo Massaru Uesugi Sugiura (DSF-I) e Alexandre Carsola (DSF-II); os Diretores das Unidades Regionais de São José dos Campos (UR-7) e de Guaratinguetá (UR-14), Cibele de Lima Zanin Martinusso e Sidney Sarmento de Souza, respectivamente; o Diretor da Diretoria de Contas do Governador, Abilio Licinio dos Santos Silva; o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Fabio Xavier; a Diretora da 10ª Diretoria de Fiscalização, Roberta Azola Gardelli; e a Chefe-Técnica de Fiscalização da Audesp, Márcia Harumi Hirata.
. Programação
Ao longo do evento foram debatidos temas como Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), Terceiro Setor, Planejamento e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte de Contas paulista para avaliar o desempenho dos Executivos paulistas.
“Aqui o Tribunal de Contas desempenha uma de suas atribuições mais importantes, que é a sua função pedagógica. É muito importante que os gestores acompanhem o entendimento do TCE e incorporem os apontamentos da fiscalização”, destacou a Procuradora-Geral do MPC junto ao TCESP, Letícia Feres.
Para o Prefeito de São José dos Campos, o trabalho exercido pelo Tribunal de forma mais próxima aos órgãos fiscalizados contribui para que a aplicação dos recursos públicos seja feita de forma correta. “Esse tipo de evento quebra um muro que se construiu ao longo do tempo de o TCE ser apenas um órgão fiscalizador. Ter o Tribunal ao nosso lado, para orientar, nos ajuda muito”, destacou Anderson Farias Ferreira.
Até o final do ano serão realizados mais sete encontros como parte da programação do 27º Ciclo de Debates do TCESP. A próxima reunião acontece em Sorocaba, no dia 25 de maio, com representantes de 85 municípios. O calendário completo e mais informações sobre o evento estão disponíveis no link https://www.tce.sp.gov.br/ciclo.
